Agora a saúde mental no ambiente de trabalho é prioridade legal e estratégica no Brasil. Com as atualizações da NR-1 e a criação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei nº 14.831/2024), as empresas brasileiras precisam se planejar para construir um ambiente corporativo mais saudável para seus colaboradores.
Nesse texto sintetizamos as mudanças trazidas pela norma, a urgência do tema no cenário corporativo e as ações que sua empresa precisa promover para se adequar e oportunizar o bem-estar corporativo de forma eficaz (a FLOW pode te dar umas dicas, hein!).
A Nova NR-1: Inclusão dos Riscos Psicossociais
A Portaria MTE nº 1.419/2024, de 27 de agosto de 2024, trouxe uma nova redação para o capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da NR-1. Essa atualização, que entrou em vigor recentemente, formaliza a necessidade de as empresas incluírem, para além dos riscos físicos, também os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
O que as empresas precisam fazer?
Isso significa que as empresas agora têm a obrigação legal de:
- Identificar os riscos psicossociais em seu ambiente de trabalho.
- Avaliar e classificar o nível desses riscos.
- Adotar medidas preventivas para eliminar ou minimizar esses fatores.
- Implementar ações efetivas de controle.
- Monitorar continuamente a eficácia das ações e revisá-las quando necessário.
Um avanço e tanto na legislação, concordam?
Estresse, assédio e exaustão mental (conhecida como burnout) passam a ser considerados riscos reais no ambiente de trabalho.
A Urgência da Saúde Mental no Cenário Corporativo
Os dados mais atuais preocupam:
- Em 2024, duas das cinco principais causas de afastamento do trabalho no Brasil estavam ligadas à saúde mental.
- Foram mais de 472.000 casos de afastamento por transtornos mentais e de comportamento.
- 67% dos brasileiros acusam serem afetados pelo estresse relacionado ao trabalho.
- Estima-se que os custos com a saúde dos trabalhadores resultem em perdas anuais de aproximadamente US$ 530 bilhões para empregadores em todo o mundo.
Como o RH pode atuar?
Na prática, os RHs devem atuar de forma proativa e estratégica nas medidas de controle dos riscos psicossociais, gerando indicadores a partir de pesquisas e entrevistas, construindo e executando planos de ação que permitam as devidas correções dos resultados.
A inclusão da saúde mental na NR-1 marca um novo capítulo na relação entre empresas e colaboradores no Brasil. É um convite e uma exigência para que as organizações olhem para o bem-estar de seus times não apenas como um diferencial, mas como um pilar fundamental para o sucesso e a sustentabilidade do negócio.
Sua empresa já está preparada para essa nova realidade? A Flow quer participar desse processo com vocês. Fale com a gente!
Para se aprofundar:
Portaria MTE nº 1.419/24
NR-1 – Disposições gerais e GRO
MTE publica alterações em NRs
Referências:
Portal Oficial do Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDACENTRO